Economia Pessoal

Plataformas de crowdfunding: tudo o que precisa de saber

23 Outubro, 2019

Em 2019, existem seis plataformas de crowdfunding registadas na CMVM. Mas afinal como funciona este tipo de financiamento colaborativo? E quais são as modalidades existentes no mercado?


Plataformas de crowdfunding: o que são?

As plataformas de crowdfunding são um método de financiamento coletivo através de plataformas online, que permite que entidades ou projetos específicos sejam financiados por diversos investidores que contribuem com pequenas parcelas do investimento total. Ao recolherem fundos de diversos investidores, as plataformas de crowdfunding permitem diversificar fontes de investimento. É possível assim obter financiamento para causas, iniciativas ou até para o desenvolvimento de novos produtos. Pode, por isso, ser uma opção para quem está a pensar começar um negócio.

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Em traços gerais, o objetivo das plataformas de crowdfunding é “dar vida” a uma ideia que pode estar ligada a um projeto cultural, empresarial ou de caráter social. Quem pretende obter financiamento através da criação e divulgação de uma campanha de angariação de fundos terá que fornecer todas as informações necessárias: uma descrição da atividade ou produto a financiar, a finalidade do financiamento, o montante total pretendido, o prazo para fazer a angariação, o valor de cada unidade a subscrever e, se existir, a contrapartida do financiamento. A esta última questão devem estar atentos os investidores, já que existem angariações nestas plataformas que não preveem qualquer remuneração.

Modalidades de crowdfunding: donativo e recompensa

De acordo com a lei n.º 102/2015 que estabelece o regime jurídico das plataformas de financiamento colaborativo,  existem quatro tipos de plataformas de crowdfunding que detêm algumas diferenças no que diz respeito à forma de remuneração do investidor. Assim, para cada modalidade, existem plataformas online dirigidas aos diferentes tipos de investidores. Ora, em primeiro lugar, existe o crowdfunding através de donativos, e neste caso a entidade financiada recebe um donativo com ou sem a entrega de uma contrapartida pecuniária. São por isso plataformas com uma vertente mais social. Já nas plataformas de crowdfunding de recompensa, a entidade financiada tem a obrigação de “pagar” aos investidores com a prestação do produto ou serviço financiado. Em ambas as modalidades, a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) é a responsável pela fiscalização.

Modalidades de Crowdfunding: capital e empréstimo

No caso das plataformas de crowdfunding colaborativo por capital e por empréstimo, o investidor é sempre remunerado. Na modalidade de capital a remuneração poderá ser a participação no capital social da empresa, a distribuição de dividendos ou ainda a partilha de lucros. Se for equity crowdfunding a remuneração do investidor é proporcional aos ganhos da empresa. Neste tipo de plataformas os novos negócios que precisam crescer poderão encontrar uma forma alternativa de financiamento. No fim da angariação de fundos o investidor é, normalmente, constituído enquanto sócio do negócio e, caso a atividade seja lucrativa, poderá sempre receber dividendos na proporção da sua atividade.

No caso das plataformas de crowdfunding através de empréstimo, os juros de remuneração são fixados a quando da constituição da angariação. Os investidores, no entanto, devem estar atentos, uma vez que o capital investido não é garantido e é necessário ponderar o risco de incumprimento por parte das empresas financiadas. A CMVM é a entidade responsável pela regulação, supervisão e fiscalização, assim como pela averiguação das respetivas infrações e aplicação de coimas às operações realizadas por estas duas modalidades de crowdfunding.

O peso do setor imobiliário nas plataformas de crowdfunding

De acordo com um estudo publicado em 2017 pelo Cambridge Centre, só na Europa o mercado de financiamento colaborativo valia mais de 10 mil milhões de euros. Porém, nos últimos anos, o crowdfunding tem estado a crescer. Em países como o Reino Unido, a Espanha ou os Estados Unidos da América é uma forma de financiamento que ganha protagonismo, mas Portugal ainda tem um longo caminho pela frente. A nível nacional o setor imobiliário destaca-se entre as plataformas de crowdfunding: das 6 plataformas registadas até à data, 3 têm como objetivo financiar projetos do setor imobiliário e há, para já, um outro pedido à espera de aprovação.

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