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Dívidas públicas com juros negativos: onde está o perigo?

11 Setembro, 2019

Nos jornais económicos, quase todos os dias surgem notícias sobre a emissão de dívidas públicas com taxas de juro negativas. Portugal é um dos países que mais tem beneficiado do atual estado dos mercados e, sobretudo, da política monetária adotada pelo BCE. Mas os perigos das yields negativas estão à espreita.


Milhões de euros em dívida pública portuguesa com juros negativos

No dia 17 de julho, a Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública emitiu 1.500 milhões de euros em dívida a seis e doze meses e mais uma vez as taxas de juro negativas atingiram um novo mínimo histórico. Portugal pagou -0,431% para emitir mil milhões de euros a doze meses e -0,454% para emitir 500 milhões de euros a seis meses. Esta é uma tendência que se tem vindo a acentuar ao longo de 2019 em vários prazos de financiamento e não apenas na dívida a curto prazo. Este ano, pela primeira vez, a dívida pública a cinco, seis e sete anos entrou em terreno negativo no mercado secundário, impulsionada em parte pela boa avaliação atribuída ao país por várias agências de rating e os juros nas obrigações a prazos mais longos continuam a descer.

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Há uns anos, o cenário era impensável, mas hoje muitos acreditam que também a dívida pública a dez anos poderá vir a ter juros negativos, especialmente se as políticas do BCE para travar o abrandamento da economia europeia e impulsionar a inflação da região se mantiverem. O que começou como políticas excecionais para combater a crise, tornou-se a “norma” e há cinco anos que o BCE mantém a taxa de juro dos depósitos abaixo dos 0%. Em consequência destas políticas, os juros das dívidas públicas também afundaram. No final do primeiro semestre, mais de 40% da dívida pública portuguesa estava a negociar-se a taxas de juro negativas.

Juros da dívida negativos beneficiam Portugal

Esta situação tem sido benéfica para Portugal. O país tem realizado um esforço de consolidação orçamental e de melhoria das contas públicas e os resultados positivos alcançados na diminuição da dívida pública, do desempenho do PIB e de outros indicadores fortaleceram o sentimento de solidez financeira e de confiança dos mercados. As sucessivas melhorias do rating da República e o programa de compras do BCE, que, apesar de ter terminado em 2018 continua a reinvestir os montantes de obrigações portuguesas que tinha adquirido, têm dado um importante contributo para este cenário. Assim como o ambiente político que se vive: nas eleições europeias, os eurocéticos acabaram por ter menor expressão do que o inicialmente previsto e a eleição de Christine Lagarde para substituir Mario Draghi fazem prever uma política de continuidade.

Os juros negativos significam que os investidores estão dispostos a pagar para emprestar dinheiro ao país, ou seja, o montante investido é superior ao que será devolvido na data de reembolso. A situação beneficia Portugal na medida em que esta é a oportunidade de reduzir e diminuir os encargos com os juros do stock da dívida. Que melhor altura para se financiar e obter mais investimento do que quando se vai pagar menos por isso? E não é apenas o Estado que beneficia dos juros negativos, as empresas também. A ideia do BCE é que com a manutenção de taxas de juro negativas também as empresas aumentem o seu endividamento num esforço de investir e inovar que melhorará as perspetivas de crescimento não só de Portugal, mas de toda a Zona Euro.

Mas Portugal não é o único beneficiado. Os juros negativos são um denominador comum à grande maioria das dívidas públicas da Zona Euro e não só. No final de maio, em todo o mundo, os juros negativos abrangiam um montante avaliado em 9,4 biliões de euros dos quais 3,71 biliões eram obrigações de países do mercado comum, totalizando 48% da dívida pública da Zona Euro. A Alemanha, o país de referência na comunidade europeia, negociou quase 90 em cada 100 euros de dívida em território negativo, o que significa que o governo fica com dois euros por cada mil que pede emprestado por um período de 10 anos.

Porquê investir em obrigações públicas para perder dinheiro?

Apesar de os juros estarem a beneficiar vários países, a verdade é que as taxas negativas contrariam os princípios básicos do sistema financeiro global e por isso é legítimo interrogarmo-nos sobre o porquê de se pagar para emprestar dinheiro. Não é apenas uma questão de maior confiança nos países, é também uma falta de alternativas. As crescentes preocupações com o crescimento económico global e a volatilidade que se tem verificado nos mercados, devido às incertezas que geram questões como a escalada da guerra comercial entre EUA e China ou o Brexit, têm afastado os investidores de ativos mais instáveis como as ações, aproximando-os das obrigações que são, tipicamente, os ativos mais seguros no mercado.

As obrigações soberanas podem até começar a ser negociadas com valor positivo, mas com a alta da procura, as cotações são impulsionadas pressionando as yields em baixa de tal forma que estas ficam negativas. Com o BCE a cobrar à banca pelos valores depositados junto da instituição, bancos, seguradoras e fundos de pensões têm de procurar outras alternativas de investimento e, sendo as suas regras internas limitadas a ativos com pouca dimensão de risco, as obrigações acabam por ser a solução. E as expectativas são que a tendência se mantenha. Com a economia europeia e global e não “descolar”, o BCE já deu a entender que irá introduzir mais estímulos, pelo que se espera que os juros negativos se mantenham, pelo menos, até 2020 e há mesmo a hipótese de um novo programa de compra de ativos.

Que perigos estão à espreita?

As taxas de juro negativas introduzidas pelo BCE em 2014 visavam estimular o crescimento económico e a inflação, mas volvidos cinco anos, o crescimento económico continua baixo na Zona Euro e no resto do mundo com o FMI a fazer previsões na casa dos 3,2%. Já a inflação na Zona Euro fixou-se em junho em 1,2%, valor muito distante da meta estabelecida de 2%. Teme-se que a longo prazo a manutenção ou até o agravamento das taxas de juro negativas tenha, na realidade, um efeito pernicioso, sobretudo se os bancos começarem a restringir os empréstimos, o que pode, na realidade, abrandar ainda mais o crescimento económico e, quem sabe, levar a uma nova recessão.

É preciso lembrar que os juros negativos diminuem não só as margens de lucro das instituições bancárias, mas também dos pequenos aforradores e investidores. A baixa rentabilidade dos produtos de baixo risco como os depósitos a prazo pode levar à concentração de investimento em ativos de risco e à criação de uma bolha. Em caso de nova crise, se as medidas tomadas até aqui não funcionaram, que outras ferramentas poderão usar os bancos centrais?

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