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Ofertas Públicas: o que são?

17 Julho, 2019

De certeza que já ouviu falar sobre ofertas públicas, mas sabe o que são? Quais os tipos de ofertas públicas existentes? E as vantagens e os riscos que acarretam? Neste texto ajudamo-lo a perceber um pouco melhor esta temática.


O que é uma oferta pública?

Uma oferta pública é uma operação realizada em bolsa e consiste numa proposta de negócio feita à generalidade dos investidores. Para poderem ser classificadas como públicas, estas ofertas têm de ser dirigidas ou a destinatários indeterminados e acompanhadas de uma prospeção de investidores, de publicidade ou de recolha de intenções de investimento; à totalidade dos acionistas; ou então a mais de 200 pessoas.

Estas ofertas distinguem-se das particulares porque implicam a prestação de informação num formato padronizado, o “prospeto” e o “anúncio de lançamento”, onde fornecem toda a informação necessária para uma tomada de decisão sobre o investimento, e porque é obrigatório serem registadas junto da entidade reguladora do mercado de capitais.

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As ofertas públicas podem assumir diferentes formas, consoante os objetivos dos acionistas e o tipo de investimento em causa. Neste sentido, podemos falar de quatro tipos de ofertas públicas: Oferta Pública de Subscrição (OPS), Oferta Pública de Venda (OPV ou IPO como também é conhecida), Oferta Pública de Troca (OPT) e Oferta Pública de Aquisição (OPA).

Oferta Pública de Subscrição

A Oferta Pública de Subscrição é uma operação em que uma empresa ou fundo de investimento cotado em bolsa que vai emitir valores mobiliários (ações, obrigações ou unidades de participação) propõe à generalidade dos investidores que os subscrevam, comprando-os. Estas subscrições vão permitir à entidade que lançou a oferta pública aumentar o seu capital social e fazer novos investimentos.

Nos últimos meses, têm sido várias as entidades a optar por este tipo de ofertas, como é o caso da Benfica SAD, da TAP e da SIC, uma operação na qual o Banco Finantia também participou. Como estas obrigações dependem apenas da capacidade de pagamento dos emitentes, acarretam sempre alguns riscos, porém poderá valer a pena arriscar neste tipo de investimentos se o rendimento justificar o risco e desde que este tenha um peso reduzido (não mais que 5%), segundo a recomendação da revista Proteste.

Oferta Pública de Venda

A Oferta Pública de Venda (OPV), também conhecida como IPO (Initial Public Offering), acontece sempre que uma empresa queira entrar na bolsa e consiste na disponibilização de ações da empresa ao público em geral por um determinado valor sobre o qual os investidores vão manifestar as suas intenções de aquisição. Caso a procura destas ações seja inferior à oferta em valor considerável, a operação pode fracassar ou poderão ocorrer alterações no valor de venda inicialmente definido. Nos casos em que a procura é superior à oferta, acontecimento que pode ser verificado através do registo de intenções de compra, a atribuição de ações efetua-se pelo método de rateio, ficando a quantidade de ações a vender a cada investidor dependente da quantidade expressa por este na intenção de aquisição.

A toda esta operação estão inerentes algumas vantagens e desvantagens. Em relação às vantagens, é de destacar a boa reputação e a confiança que a empresa transmite aos investidores por estar cotada em bolsa, o aumento de financiamento e capital para apostar no desenvolvimento da empresa e a maior visibilidade nacional e internacional que esta operação traz. Por outro lado, também existem algumas desvantagens, nomeadamente os elevados custos que este tipo de operação acarreta, a intervenção de mais pessoas no controlo da empresa e a obrigatoriedade de informar o mercado sobre a evolução do negócio, as operações e os resultados, que não sendo positivos podem prejudicar a reputação da empresa.

Em Portugal, um exemplo recente de uma OPV foi a da Science4you, quando no final do ano passado tentou entrar na bolsa. No entanto, esta operação acabou por falhar e a OPV foi cancelada.

Oferta Pública de Aquisição

A OPA é uma operação em que alguém (uma pessoa singular ou coletiva) propõe a todos os acionistas de uma empresa cotada adquirir as suas ações em troca de um preço. Cabe à entidade reguladora posteriormente decidir se aceita ou não. Muitas vezes a OPA é considerada hostil, isto acontece quando não foi solicitada, nem previamente conhecida pela administração da empresa, como foi o caso da EDP, uma das OPA mais mediáticas dos últimos anos.

A OPA pode assumir diversas formas, dependendo do que esteja em causa. Já aqui falámos da OPA hostil, no entanto esta também pode ser amigável, se houver um acordo entre as partes. Podemos ainda falar de uma OPA concorrente, que é o que muitas vezes acontece como resposta a uma OPA hostil; de uma OPA obrigatória –  quando alguém ultrapassa os 50% dos direitos de voto numa empresa cotada é obrigado a lançar uma OPA sobre a sociedade –  ou ainda de uma OPA potestativa. Este último caso acontece quando, na sequência de uma OPA, o oferente consegue 90% dos direitos de voto da sociedade, ganhando assim o direito de lançar uma oferta potestativa e obrigar os outros acionistas e vender as ações remanescentes.

Este tipo de operação acarreta algumas vantagens como a possibilidade de ficar com o controlo total ou maioritário de uma empresa ou de entrar em novos mercados – um dos objetivos da China Three Gorges quando lançou a OPA sobre a EDP, por exemplo. Mas também dá a hipótese de diminuir a concorrência, como acontece quando as OPA são lançadas por empresas concorrentes. No entanto, as desvantagens também estão presentes, uma vez que pode haver dificuldades e conflitos de integração, por exemplo, ou até responsabilidades e compromissos financeiros desconhecidos.

Oferta Pública de Troca

A OPT consiste num acordo ou proposta de troca de ações sugerida por uma sociedade a outra. Esta operação é muito idêntica a uma OPA só que, neste caso, em vez de a entidade compradora oferecer uma determinada quantia em dinheiro, procede a uma troca de ações. Raramente se ouve falar de OPT, sendo que este tipo de operação nem sempre é aceite por ambas as partes.

Embora as OPT sejam raras em Portugal, em 2015 a Semapa fez uma operação deste género ao anunciar o lançamento de uma oferta pública geral e voluntária de aquisição das ações que não detém da empresa em troca de títulos da Portucel.

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