Economia Pessoal

Como lidar com o sobre-endividamento?

24 Junho, 2019

Em 2019 os números do sobre-endividamento em Portugal voltam a preocupar. Há cada vez mais famílias com dificuldades para fazer face a todas as despesas mensais, mas quando é que estamos perante um caso de sobre-endividamento? Quais são os sinais de alerta? O que fazer para prevenir esta situação e para a corrigir?


24% da classe média portuguesa está sobre-endividada

Os dados foram apresentados pela OCDE em abril de 2019 e deixam o alerta. Quase 36% das famílias da classe média em Portugal gastam mais do que ganham e 24% tem mesmo um problema de sobre-endividamento. Portugal está, assim, entre os países europeus onde este problema é mais grave, sendo o terceiro país europeu com maior percentagem de agregados familiares da classe média a ter gastos mensais superiores ao rendimento.

O número de créditos contraídos é um dos principais fatores das dificuldades económicas que muitos portugueses enfrentam. Ao crédito à habitação ou ao crédito automóvel somam-se cada vez mais créditos ao consumo. Em março, os novos créditos ao consumo tiveram um crescimento de 7,1%, perfazendo 617,5 milhões de euros. O Banco de Portugal revelava que em janeiro 11,1% das famílias com este tipo de créditos já não conseguia pagar os seus empréstimos.

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Uma situação que é agravada pelas cada vez mais baixas taxas de poupança da população nacional. Os dados do INE revelavam que, no último ano, a taxa de poupança das famílias portuguesas ficou-se pelos 4,6%, o valor mais baixo desde, pelo menos, 1999. Para se perceber como é importante que as famílias portuguesas aumentem as suas poupanças, basta ver que a média desta taxa na Zona Euro foi de 12,3%, de acordo com o Eurostat.

O que é o sobre-endividamento?

Mas afinal, o que é o sobre-endividamento? Considera-se que uma e pessoa ou família está sobre-endividada quando os rendimentos mensais auferidos não são suficientes para fazer face a todas as despesas mensais. Nestas despesas devem incluir-se as contas com despesas essenciais como água, eletricidade e alimentação, bem como todas as prestações com créditos assumidos.  Se não existirem poupanças que possam ajudar a colmatar o problema, as famílias estarão, pelo menos, na iminência do incumprimento.

Atenção aos sinais de alerta para o risco de sobre-endividamento

O primeiro sinal de alerta é quando o agregado tem um elevado nível de endividamento, ou seja, quando os rendimentos mensais chegam apenas para pagar as despesas não sobrando dinheiro para a totalidade do mês ou para fazer uma poupança.  Este tipo de situações começa, muitas vezes, com uma desorganização financeira em que o agregado familiar não tem uma noção exata do dinheiro que entra e sai mensalmente. Quem sente que não sabe para onde vai o seu dinheiro deve fazer rapidamente uma avaliação exata do estado das suas contas e do seu orçamento familiar para perceber onde e como pode cortar nos gastos.

Outro sinal de alerta é a falta de um fundo de emergência, uma poupança pensada para situações inesperadas. Os especialistas recomendam que o valor seja de, pelo menos, três a seis meses de rendimentos do agregado para fazer face a despesas inesperadas ou a situações profissionais mais complicadas como são o desemprego ou as baixas médicas prolongadas. Em famílias com situações económicas precárias qualquer percalço pode levar ao sobre-endividamento.

Também a taxa de esforço pode ser um sinal de alerta para uma situação financeira frágil. O Banco de Portugal recomenda que a taxa de esforço do agregado familiar não seja superior a 35%. O que é que isto significa? Que o montante total das prestações mensais de créditos não deve ser superior a 35% do rendimento mensal disponível. Ora, a DECO referiu que o número de famílias que solicitou ajuda ao Gabinete de Proteção Financeira aumentou em 2018 para 29.350 e que a sua média da taxa de esforço se situava nos 80%.

Mais preocupante ainda é quando existem meses em que as contas “menos importante” ficam por pagar ou são pagas com atraso. Ou quando se pondera fazer ou se fazem créditos para pagar outros créditos. Antes de chegar a esta situação, as famílias já deverão ter tomado medidas ou solicitado ajuda para lidar com as dificuldades na gestão do orçamento familiar.

Prevenir para não ter de remediar

A possibilidade de financiamento é muito importante para as famílias que assim conseguem adquirir, com maior facilidade, imóveis ou outros bens mais caros, mas também é fundamental para o crescimento económico. O aumento do consumo particular e também do investimento empresarial com recurso ao financiamento acaba por levar ao desenvolvimento dos setores, ao aumento da competitividade e, consequentemente, ao desenvolvimento económico. No entanto, é fundamental que o recurso ao crédito seja ponderado e feito de forma responsável.

Antes de contrair um crédito avalie bem a sua situação e, se estamos a falar da compra de casa, lembre-se que ter uma boa entrada faz toda a diferença no seu nível de endividamento, na taxa de esforço e também nas condições mais ou menos favoráveis que lhe possam oferecer as várias instituições bancárias. Lembre-se também de consultar e comparar sempre as FINE de todas as ofertas. Qualquer que seja o tipo de financiamento a que pensa recorrer – crédito à habitação, pessoal, ao consumo ou, até mesmo, cartões de crédito – é importante avaliar todas as ofertas antes de tomar uma decisão.

Que soluções em caso de elevado nível de endividamento ou sobre-endividamento?

Se mesmo com todos os cuidados se vir numa situação financeira complicada, antes de entrar em incumprimento –  e se não conseguir encontrar o equilíbrio financeiro apenas com a reorganização do orçamento familiar –  fale com as instituições bancárias e procure renegociar as condições contratuais. Os bancos não têm interesse em ter crédito malparado, por isso é possível que estejam abertos a baixar o spread, diminuir o valor das prestações mensais ou até mesmo definir um novo plano de pagamento, talvez com um prazo mais dilatado. Nos casos em que existem vários créditos em diferentes instituições, a consolidação de créditos pode ser mesmo a melhor opção.

Quando o problema se prende com a prestação do crédito à habitação, é possível fazer uma dação em incumprimento, ou seja, entregar a casa ao banco. Mas atenção: existem situações em que o valor do imóvel pode não ser suficiente para cobrir a dívida e será necessário pagar o valor remanescente. Em último recurso é possível também a penhora de bens para pagar montantes em dívida ou o recurso à insolvência. Nesta situação é solicitada em tribunal a falência e o perdão da dívida. Tenha em conta que esta é uma solução drástica que condicionará a aquisição de bens no futuro.

As famílias em situação de endividamento e sobre-endividamento podem recorrer à ajuda de entidades como a DECO – Associação para a Defesa do Consumidor ou às que fazem parte da Rede de Apoio ao Consumidor Endividado.

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