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Patentes em Portugal: somos um país de inventores?

4 Junho, 2019

Em 2018, o número dos pedidos de patentes disparou em Portugal, alcançando uma subida de 46,7% face a 2017. Mas o que são? E quais as áreas que obtiveram maior crescimento? Será esta uma forma de fortalecer a competitividade em Portugal e noutros países?


Número de patentes cresce em Portugal

O número de patentes aumentou substancialmente em 2018, tendo sido um dos maiores crescimentos registados entre os 38 estados-membros do Instituto Europeu de Patentes (EPO) e o maior número de patentes registado anualmente. Em 2018, as entidades em Portugal registaram 220 pedidos de patentes no EPO, o que representou um crescimento de 46,7% face a 2017. Mas afinal o que são patentes? Ora, em traços gerais, as patentes dizem respeito a um direito exclusivo que se obtém sobre as invenções. Neste contexto, a invenção é uma solução técnica para resolver um problema técnico específico. De forma a que o registo de uma patente possa ser submetido, a invenção tem de obedecer a três requisitos: em primeiro lugar, deve ser uma novidade, isto é, não pode ser algo óbvio para o especialista dessa área, tem de haver um passo inventivo e deve ser aplicável na produção industrial.

No que diz respeito a Portugal, o pedido de patente é submetido ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial, mas depois de ser aceite, a inovação passa a ter apenas direito de Estado, ou seja, o detentor deixa de ter direito fora do país. E no relatório publicado pelo EPO verificou-se que Portugal é um dos países com maior taxa de crescimento de pedidos, sendo que só a Lituânia e São Marino é que têm uma taxa superior à portuguesa. Aliás, de acordo com o documento, este crescimento deveu-se  essencialmente ao aumento dos pedidos de patentes nas áreas das tecnologias, dos transportes (cerca de 800%), química e produtos farmacêuticos.

Lisboa mantém-se na liderança

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Em 2018, a instituição que registou um maior número de pedidos de patentes no EPO foi o Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores (INESC Porto), mantendo-se na liderança com nove pedidos no total, o que ajuda a explicar que o norte do país tenha sido responsável por cerca de 40% dos pedidos de patentes em Portugal. Porém, embora o número de pedidos tenha crescido na região Norte, o Porto não superou a capital, dado que Lisboa mantém-se na liderança com 26 pedidos apresentados e uma quota de 12%, contra 23 registados na Invicta, o que representa uma quota de 10%. A segunda entidade com mais pedidos é a Novadelta-Comércio e Indústria de Cafés, contando com sete pedidos e, de seguida, a Oli Sistemas Sanitários, a Universidade de Évora e a Universidade do Porto, que realizaram apenas seis pedidos em 2018.

Para António Campinos, presidente do EPO, “é com muito agrado que vejo o número de pedidos de patentes crescer de forma tão vigorosa no meu país. Estes últimos resultados anuais e o crescimento substancial dos pedidos de patentes de Portugal são um sinal da crescente força do país na inovação, investigação e desenvolvimento. As patentes são essenciais para fortalecer a competitividade do país e das suas empresas, um pré-requisito para o crescimento e a criação de empregos”. Para o presidente, “o contributo das instituições de investigação e universidades portuguesas no aumento dos pedidos de patentes é particularmente notável”.

De acordo com o Instituto Nacional da Propriedade Industrial, “a taxa de crescimento nacional significa que as empresas e as instituições portuguesas estão cada vez mais cientes da importância da proteção dos resultados do esforço despendido nas atividades de investigação e desenvolvimento”. Ana Bandeira, presidente do conselho diretivo do INPI, considera que a subida acentuada dos pedidos se deve também a um maior investimento das instituições nacionais na Inovação e na Investigação e Desenvolvimento. No entanto, para a diretora é necessário “considerar que ainda há uma margem para um maior crescimento do número de patentes pelo que é prioridade do INPI continuar a apostar na sensibilização através de ações de formação e outras ações de disseminação sobre a importância da inovação e da propriedade industrial com especial enfoque nas PMES”.

Pedidos de patentes crescem na Europa

No total, o EPO recebeu, em 2018, 174.317 pedidos de patentes na Europa e a verdade é que a maioria dos países europeus registou mais pedidos de patentes em 2018 do que em 2017, com a exceção da França e da Finlândia. Segundo os dados apresentados pelo EPO, a nível global, a tecnologia médica é a área técnica com mais pedidos de patentes apresentados ao Instituto Europeu de Patentes, registando mais de 5% em 2018, sendo que a comunicação digital e as ciências da vida encontram-se em segundo e em terceiro lugares. Além disso, os EUA continuam a ser o país que apresenta maior número de pedidos de patentes, com cerca de 25% do total de pedidos apresentados em 2018, seguindo-se a Alemanha e o Japão. Já a China, a segunda maior economia do mundo, cresceu apenas 8,8%, registando o valor mais baixo dos últimos cinco anos.

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