Radar económico

Como tem sido o desempenho dos portos comerciais continentais?

31 Maio, 2019

O setor portuário é um dos mais importantes para quase todas as economias. Para países como Portugal, com uma vasta fronteira marítima, é ainda mais relevante porque boa parte da exportações e importações de produtos passam pelos portos. Como tem sido o seu desempenho?


60% das exportações portuguesas recorrem ao transporte marítimo

Olhando para o mapa de Portugal não é difícil perceber a importância do mar para o país. Só no território continental, a linha de costa possui 942 quilómetros de extensão –  2.830 quilómetros se incluirmos os arquipélagos da Madeira e Açores. A Zona Económica Exclusiva Portuguesa é a maior na União Europeia e, se a proposta de Extensão da Plataforma Continental for aprovada, 97% de Portugal será mar. Não admira que todas as atividades relacionadas com a Economia do Mar tenham enormes impactos no desempenho económico do país.

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O transporte marítimo, por exemplo, é uma via preferencial para a entrada e saída de mercadorias em Portugal. Cerca de 60% das exportações nacionais – em tonelagem – são realizadas através desta via. Já ao nível das exportações extracomunitárias, cerca de 79% – em valor – recorrem à via marítima também. De acordo com Lídia Sequeira, presidente da Associação dos Portos de Portugal, “a concorrência no setor portuário é global, sobretudo europeia e do Norte de África, devendo a eficiência e a competitividade do setor portuário nacional ser analisadas dessa perspetiva”. E a verdade é que os portos nacionais têm estado a evoluir positivamente.

Uma década de crescimentos

Desde a crise de 2008 que a movimentação de mercadorias nos portos nacionais tem aumentado de ano para ano, mas 2017 superou todas as expetativas. O relatório “Tráfego Marítimo de Mercadorias no Contexto da Intermodalidade”, elaborado pela Autoridade da Mobilidade e Transportes (AMT), revelava que até novembro desse ano só nos portos do continente movimentaram-se 89.2 milhões toneladas de mercadorias.  Um valor que por si só já seria um recorde, mas que não se ficou por aqui. No final, o relatório do mercado portuário revelou que, em 2017, os portos do continente conseguiram atingir as 95,6 milhões de toneladas, o que significa um crescimento de 2,2% em relação a 2016.

Isto apesar de o Porto de Sines – que representa cerca de 52% do sistema portuário comercial do continente – ter travado nesse ano. O porto de Lisboa foi então o que teve a maior variação positiva: 19,2%. O transporte marítimo representou em 2017 8,1% do total do tráfego de mercadorias nacional e 76,1% do tráfego internacional. Dados que revelam a importância do setor portuário para o comércio externo português. E este crescimento não se verificou apenas ao nível da tonelagem, também o volume de contentores movimentados atingiu em 2017 um valor total de 2,9 milhões de TEU, mais 9,3% do que em 2016.

2018: o ano da quebra

O ano de 2018 acabou por contrariar a tendência geral da última década. De acordo com os dados do INE, os portos continentais sofreram uma quebra de 3,5% na carga movimentada, o que significou apenas 92.6 milhões de toneladas. Os aumentos verificados nos portos de Aveiro e Faro foram incapazes de contrariar a tendência geral de quebra, sobretudo nos dois maiores portos do continente: Sines e Leixões. Só estes dois portos sofreram uma redução de 2,36 milhões de toneladas no total de carga movimentada. Quebras que se traduziram num forte impacto económico.

Para além da greve ao trabalho extraordinário em todos os portos nacionais levada a cabo em 2018, os estivadores precários de Setúbal, que representavam cerca de 90% dos trabalhadores deste porto, não se apresentaram ao trabalho durante mais de uma semana como forma de protesto pela sua integração nos quadros. Noutro setor os impactos económicos poderiam ser menores, mas não no setor portuário e, sobretudo, em Setúbal. É que este porto é vital para as exportações de outro setor económico de peso: o automóvel. Do porto de Setúbal partem para a Europa e não só, os veículos produzidos na fábrica da Autoeuropa de Palmela.

Os efeitos desta paralisação fizeram sentir-se imediatamente. De acordo com o INE, em novembro de 2018 as exportações portuguesas de bens sofreram uma quebra de 8,7% em relação ao período homólogo. O comunicado destacava “o decréscimo das exportações de material de transporte, maioritariamente de automóveis para transporte de passageiros, em 29,4% (contributo de -5,7 pontos percentuais para a taxa de variação homóloga do total das exportações de bens), que estará associado à greve dos estivadores no porto de Setúbal”.

Pedro Siza Vieira, ministro Adjunto e da Economia, atribuiu mesmo à greve dos estivadores do Porto de Setúbal parte da culpa pelo não cumprimento da meta estabelecida para o PIB em 2018. Inicialmente o governo previa um crescimento económico de 2,3%, mas os dados do INE e do Eurostat deram conta da sua travagem e o crescimento do PIB em 2018 acabou por ficar nos 2,1%.

Uma estratégia para o futuro

Apesar de, no cômputo geral, o desenvolvimento dos portos nacionais ter sido bastante positivo, é importante salientar que num contexto global ainda existe muita margem para crescer. Basta lembrar que se em 2017 o total de carga movimentada nos portos continentais foi de 95.9 milhões de toneladas, em Espanha, apenas o porto de Algeciras sozinho movimentou, no mesmo ano, 101 milhões de toneladas. Para Ana Paula Vitorino, ministra do Mar, é preciso “uma abordagem múltipla e integrada” para promover os setores portuário e marítimo e assim “demonstrar competitividade territorial”.

Foi com essa ideia em mente que o Ministério do Mar definiu, no final de 2016, uma estratégia de investimento sustentável para aumentar a competitividade dos portos nacionais e cujos principais vetores passam por adequar as infraestruturas ao aumento da dimensão dos navios, melhorar as condições de operacionalidade dos portos e criar nos portos plataformas de aceleração tecnológica e de novas competências. Para isso estava previsto um investimento de 2,5 mil milhões de euros até 2026 – dos quais ainda faltam investir 1,8 milhões – e a criação de cerca de 12 mil postos de trabalho até 2030.

No entanto, a Autoridade da Concorrência realizou um estudo sobre os portos nacionais e deixou algumas recomendações para melhorar o seu desempenho. A AdC recomendou a adoção de medidas que promovam a concorrência nas concessões dos terminais portuários, a liberalização do acesso a serviços e a redefinição do modelo de governação dos portos

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