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Quais são as implicações do Brexit para a economia mundial?

12 Março, 2019

A saída do Reino Unido da União Europeia tem sido um assunto bastante discutido e que tem causado muita controvérsia, uma vez que esta decisão terá um grande impacto na economia mundial. Mas afinal, quais são as implicações para a Europa? E Portugal, de que forma será afetado?


Brexit: o que é? Quais as consequências?

A saída do Reino Unido da União Europeia tem sido um assunto bastante discutido e que tem causado muita controvérsia, uma vez que esta decisão terá um grande impacto na economia mundial. Mas afinal, quais são as implicações para a Europa? E Portugal, de que forma será afetado?

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Esta vontade do Reino Unido de sair da União Europeia levou à realização do referendo de 23 de junho de 2016 de forma a averiguar se o país devia ou não manter esta posição e o resultado falou por si: 52% dos eleitores votaram para que o Reino Unido saísse da UE e 48% preferiam que permanecesse. No entanto, o tratado europeu definiu que as duas partes teriam dois anos para chegar a um acordo, tendo em conta as implicações políticas, económicas, jurídicas e financeiras que essa medida poderia trazer a nível mundial.

Quais serão os países mais afetados?

De acordo com a visão do FMI, ninguém sairá a ganhar com o Brexit. O Fundo Monetário Internacional apresentou um estudo em 2018, citado num relatório recente da Confederação Empresarial de Portugal (CIP), onde referia que a Holanda, a Irlanda e a Bélgica serão os países mais afetados com esta medida. Porém, Portugal também não escapa uma vez que, segundo a CIP, a desvalorização da libra e as perspetivas de quebra da economia do Reino Unido são consideradas uma ameaça para o turismo do país.

Além disso, a CIP salienta ainda que “a larga maioria dos turistas europeus que chegaram a Portugal em 2016 eram ingleses, representando 21% dos hóspedes e 28% das dormidas em estabelecimentos hoteleiros, tendo crescido a um ritmo médio anual desde 2010 de cerca de 10%/ano em ambos os casos”. Além disso, a entidade avisa também que o Brexit fará com que os ingleses percam poder de compra e, dado o impacto que têm no turismo em Portugal, esta decisão irá afetar a economia portuguesa, sendo Lisboa, Algarve e Madeira as regiões mais afetadas.

Também não nos podemos esquecer que o próprio Reino Unido vai sofrer as consequências económicas do Brexit. Um estudo divulgado pelo National Institute of Economic and Social Research revela que o acordo irá trazer mais desvantagens para a economia britânica do que para a União Europeia, pois além de a libra passar a estar mais desvalorizada, passará a existir menos comércio, menos investimento, a migração ficará em queda e a produtividade será mais baixa.

E os números não enganam: segundo as previsões das universidades London School of Economics, da King’s College e o Institute for Fiscal Studies, caso o acordo seja aprovado pelo governo, a economia britânica pode contrair entre 1,9% a 5,5% até 2030 e uma saída sem acordo pode retirar ao PIB britânico entre 3,5% a 8,7% durante os próximos onze anos.

Implicações para a economia a nível mundial

A saída do Reino Unido representa o fim de inúmeros acordos, benefícios e liberdades das quais os cidadãos dos restantes países da União Europeia detêm. Assim, a União Europeia acabará também por ser afetada na medida em que o seu orçamento pós-brexit será reduzido, tendo impactos negativos em diversas áreas como a pesca, o comércio, a agricultura e até mesmo limitações ao nível da entrada dos cidadãos europeus no Reino Unido, entre outras liberdades que irão ficar dependentes mediante o resultado das negociações entre as duas partes.

No que toca ao setor empresarial, o Brexit fará com que o Reino Unido deixe de beneficiar de Acordos de Livre Comércio da União Europeia, acordos que integram países dentro e fora da eu  e que regulam centenas de taxas, tarifas, barreiras não-tarifárias, circulação de mercadorias e outros tipos de impostos que terão de ser renegociados a longo prazo, o que poderá prejudicar as empresas exportadoras. Não esquecendo que estas tarifas e barreiras comerciais irão ficar mais caras para o Reino Unido, pois os custos dos bens e serviços do país também serão aumentados.

De acordo com o estudo do instituto alemão IWH, o Brexit ameaça ainda mais de 600 mil postos de trabalho em todo o mundo: no total, cerca de 179.000 empregos da União Europeia serão afetados devido ao recuo das exportações, enquanto 433.000 serão ameaçados indiretamente não só na UE, como também em países terceiros.

E Portugal?

Em Portugal, a Autoridade Tributária e Aduaneira publicou um destaque na sua página da Internet intitulado “Brexit – Consequências a nível da origem preferencial das mercadorias”, onde revelou que caso venha a existir um cenário de “Hard Brexit”, esta medida terá “implicações diretas nas trocas comerciais regulares com terceiros países, para as quais os operadores comunitários/nacionais terão de estar preparados”.

Se esta situação se verificar, o Reino Unido passará a ser considerado um país terceiro, com preocupações distintas ao nível da exportação de produtos comunitários para países terceiros que estabelecem acordos com a União Europeia, bem como a importação de produtos preferenciais da UE. Porém, caso não haja nenhuma notificação sobre o Brexit, nem uma prorrogação do prazo de saída pelo Conselho Europeu, as trocas de bens e mercadorias com o Reino Unido passam a estar sujeitas ao cumprimento de formalidades aduaneiras a partir das 23 horas do dia 31 de outubro de 2019.

Será 31 de outubro o dia da saída do Reino Unido da União Europeia?

A primeira-ministra britânica disse sempre que dia 29 de março o Reino Unido deixaria de pertencer à União Europeia, mas tal não aconteceu. Theresa May acabou por pedir mais tempo para renegociar o acordo com os líderes comunitários sobre a solução de uma fronteira física para a Irlanda do Norte, conhecida como “backstop”. O primeiro alargamento fixou o Brexit a 12 de abril, mas sem entendimento no parlamento Britânico, May foi obrigada a pedir novo adiamento para 31 de outubro.

A primeira-ministra garante que, mesmo que não haja acordo, os direitos dos cidadãos europeus serão sempre salvaguardados, conforme está previsto no plano de contingência português. Caso esta decisão seja tomada, Portugal assegura que não vai exigir vistos aos cidadãos britânicos para entrarem no país, mas espera reciprocidade do outro lado. Desta forma, no documento está estipulado também que caso não exista acordo, os portugueses que tenham entrado até ao dia 29 de março de 2019 poderão regularizar a sua situação até ao dia 31 de dezembro de 2020.

É difícil prever o que irá realmente acontecer no dia 31 de outubro de 2019. Após mais de dois anos desde o início do Brexit, será mesmo esta a data final para a saída do Reino Unido da União Europeia? A realidade é que o governo britânico precisa da maioria dos votos do parlamento para poder ratificar um acordo que garanta uma saída ordenada e essa tem-se mostrado uma missão impossível. Também é importante lembrar que Bruxelas rejeitou o acordo a 15 de janeiro, com uma margem de 230 votos, por isso o melhor será aguardar pelo dia que decidirá o futuro do Reino Unido na União Europeia.

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