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Economia do Mar: o regresso às origens

21 Dezembro, 2018

O mar é um dos recursos mais importantes para Portugal, por isso não admira que a Economia do Mar ou Economia Azul estejam cada vez mais presentes nos discursos dos dirigentes e instituições nacionais. Mas afinal o que é a Economia do Mar? Quanto vale e quanto pode vir a valer para o país? O que está a ser feito?


Ainda um mar por explorar

Crescemos a ver-nos como um país de intrépidos exploradores dos mares. Os descobrimentos são certamente um dos maiores feitos de Portugal e a nossa geografia e história ligaram-nos para sempre ao mar. Contudo, os desenvolvimentos tecnológicos vieram abrir novas possibilidades nos oceanos. Há novos caminhos e conhecimentos que Portugal ainda tem que explorar.

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Nas últimas décadas, Portugal colocou o seu foco político na integração europeia acabando por deixar subaproveitado o seu potencial marítimo. No entanto, olhar para o nosso continente não significa voltar costas ao mar, aliás hoje sabemos que a nossa própria relevância dentro do projeto europeu só poderá ser maior se encararmos o mar como determinante para a nossa economia e sociedade. Afinal, Portugal tem uma das maiores áreas marinhas do mundo.

A terceira maior Zona Económica Exclusiva da União Europeia

Qualquer estratégia de desenvolvimento e futuro de Portugal tem de passar por aquele que é o mais importante recurso natural do país, o mar. Não temos petróleo, nem gás natural, ouro ou diamantes, mas temos mar. Atualmente Portugal tem 18 vezes mais mar do que terra. A nossa Zona Económica Exclusiva (ZEE) totaliza 1.72 milhões de quilómetros quadrados, o que faz desta a terceira maior da União Europeia.

E o que representa neste momento para a economia este mar português? De acordo com os últimos dados, a Economia Azul, ou seja, as atividades baseadas no mar, já representa 3.1% do PIB nacional e, se contabilizarmos também os valores indiretos, o número é um pouco superior.  São cerca de cinco mil milhões de euros todos os anos e mais de 171 mil postos de trabalho que dependem deste recurso. Mas Portugal quer mais. O objetivo é que este valor cresça para 5% até 2020 o que, segundo José Apolinário, secretário de estado das pescas, “significa ter um aumento de mais de sete mil milhões de euros de contributo da economia azul para a economia do país”.

A aposta nos recursos marinhos tem passado por várias áreas. Por um lado, o reforço dos setores tradicionais como as pescas, o serviço portuário ou o turismo e, por outro, o investimento em novos setores como a biotecnologia, a produção de algas e a produção de energia. Em 2017, as quotas de pesca nacionais cresceram 11% em relação a 2016 o que aumentou as capturas em 121 mil toneladas. Já os portos nacionais, em 2017, transacionaram um volume global de mercadorias de 102,6 milhões de toneladas, são mais 5,6% face a 2016 que correspondem a 124,1 mil milhões de euros.

Mas o que é a Economia do Mar?

Podemos dizer que a Economia do Mar é uma forma de valorizar este recurso explorando as suas potencialidades, mas de forma sustentável. No estudo Hypercluster da Economia do Mar definiram-se treze componentes fundamentais para esta ideia de uma economia cujo fio condutor é o mar: portos, logística e transportes marítimos; náutica de recreio e turismo náutico; pesca, aquicultura e indústria de pescado; visibilidade, comunicação, imagem e cultura marítimas; produção de pensamento estratégico; energia, minerais e biotecnologia; serviços marítimos; construção e reparação naval; obras marítimas; investigação científica, desenvolvimento e inovação; ensino e formação; defesa e segurança no mar; ambiente e conservação da natureza.

Extensão da Plataforma Continental: um futuro promissor

Talvez o maior passo no sentido da valorização do mar tenha sido dado em maio de 2009 quando Portugal entregou a sua proposta para o alargamento da plataforma continental portuguesa. Desde então, um vasto trabalho de investigação e de recolha de dados foi realizado para suportar as pretensões nacionais. Em agosto de 2017 foi feita a primeira apresentação do projeto e entregue a última versão do documento à Comissão de Limites da Plataforma Continental (CLPC) das Nações Unidas para análise.

O processo deverá estar concluído até 2021. Se se der o reconhecimento da extensão da plataforma continental, Portugal irá duplicar a sua área marítima passando a totalizar 3.877.408 quilómetros quadrados, cerca de 40 vezes a área de Portugal Continental. Para ter uma ideia da dimensão, é uma área comparável ao território da Índia e é maior do que a ZEE do Brasil, que tem 3,66 milhões de quilómetros quadrados. 97% de Portugal será mar.

É importante não confundir a ZEE com a Plataforma Continental. A Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental, que tem sido responsável pelo projeto português, explica: “A Zona Económica Exclusiva é uma zona situada além do mar territorial cuja largura poderá ir até às 200 milhas marítimas. A ZEE compreende a coluna de água e o fundo do mar, solo e o subsolo das áreas submarinas, até esse valor. A Plataforma Continental compreende apenas o solo e subsolo (e não a coluna de água), em toda a extensão do prolongamento natural do seu território terrestre, até ao bordo exterior da margem continental”. Entenda-se, para além das 200 milhas.

É aqui que tem estado o desafio: perceber onde é que termina essa crosta terrestre que ainda é o prolongamento do continente e começa a crosta oceânica com as suas características geológicas e morfológicas diferentes. Porém, as oportunidades que se abrem para Portugal, na eventualidade do reconhecimento da extensão da plataforma continental, valem o esforço e investimentos levados a cabo. O país terá jurisdição não só sobre as pescas, mas sobre os fundos marinhos e tudo o que neles se encontra.

Neste cenário, tudo o que possa existir nessa extensão, seja petróleo, gás natural ou recursos minerais como o ferro, o cobalto, o níquel, entre tantos outros, pode vir a ser explorados por Portugal ou com a sua aprovação. Mesmo os recursos biológicos e genéticos, como as bactérias, que podem ter a mais diversas aplicações em produtos de biotecnologia ou medicamentos, estarão sob jurisdição portuguesa.

Ana Paula Vitorino, ministra do Mar, afirma: “Os recursos minerais e biológicos que vierem a ser identificados na plataforma continental de Portugal poderão, no futuro, existindo a tecnologia adequada, ser economicamente viáveis para comercialização, levando sempre em conta a mitigação e monitorização dos impactos ambientais e a sustentabilidade do oceano. Neste âmbito, Portugal tem desempenhado um papel de relevo com a implementação de medidas de proteção e conservação do mar português”.

Que futuro para o mar? 

Enquanto a decisão não chega, Portugal procura tirar partido do facto de estar localizado numa grande plataforma oceânica onde se encontram 3 continentes (Europa, África e América), investindo e delineando projetos para o mar que já é seu. O Ministério do Mar tem planos para rentabilizar os fundos nacionais e europeus até 2020. Só da Comissão Europeia deverão ser investidos nos recursos marítimos mais de 500 milhões de euros e o Fundo Azul tem 13,6 milhões para projetos que visem a investigação científica, a proteção ou a monitorização do mar.

No programa Mar2020 Portugal estabeleceu cinco áreas preferenciais para a exploração do potencial estratégico deste recurso: energia, aquicultura, turismo, recursos minerais e biotecnologia. É expectável que a produção de aquicultura duplique até 2020 atingindo as 20 mil toneladas de peixe num valor de 100 milhões de euros. Também as tecnologias que estão a ser desenvolvidas têm o potencial de ser a base de um cluster industrial voltado para a exportação que pode acrescentar 240 milhões de euros ao VAB nacional. As energias renováveis oceânicas podem vir a fornecer até 25% da eletricidade nacional. E, até 2026, 2,5 mil milhões de euros serão investidos para aumentar a competitividade portuária e ajudar a aumentar em 200% o movimento de contentores e 80% na carga total dos serviços.

Não podemos ter a certeza se todas as metas serão ou não alcançadas. Mas sabemos que apostar na economia do mar é apostar em nós. “No futuro, podemos perspetivar-nos como um pequeno País terrestre ou como uma grande nação oceânica”, diz Tiago Pitta e Cunha, Presidente-Executivo da Fundação Oceano Azul.

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