Economia Pessoal

Seis esclarecimentos sobre o Fundo de Garantia de Depósitos

24 Setembro, 2018

Pôr as poupanças de uma vida a render num depósito pode ser uma boa ideia, sobretudo se este estiver abrangido pelo Fundo de Garantia de Depósitos. Descubra porquê no nosso artigo!


O que é o Fundo de Garantia de Depósitos?

O Fundo de Garantia de Depósitos (FGD) foi criado pelo Regime Geral das Instituições de crédito e Sociedades Portuguesas e funciona no Banco de Portugal. Mas para que serve? Ora, trata-se de um mecanismo que garante o reembolso de depósitos bancários e respetivos juros, realizados em instituições de crédito com sede em Portugal.

Em que situações se pode ativar o Fundo de Garantia?

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Na prática, o Fundo de Garantia de Depósitos é acionado quando a instituição não consegue reembolsar os depósitos dos seus clientes. E segundo o Portal do Cliente Bancário isso pode acontecer em duas situações: quando a instituição de crédito está com dificuldades financeiras e o Banco de Portugal confirma que a mesma deixou de conseguir reembolsar os depósitos dos clientes (isto é, faliu) ou quando o Banco de Portugal revoga a autorização da instituição de crédito.

Qual o montante protegido pelo Fundo de Garantia de Depósitos?

O que está previsto pelo Fundo de Garantia de Depósitos é o reembolso de até 100 mil euros por cada depositante. Para não correr riscos, eis um conselho: se por acaso tem mais de 100 mil euros numa conta e quer ter a certeza de que não perde o seu capital pode salvaguardar-se ao colocar outra pessoa como titular da conta, regra geral, o seu cônjuge. Desta forma, cada pessoa estará protegida até 100 mil euros, isto é, no total 200 mil euros.

Situação 1: capital totalmente protegido

Situação 2: perda do capital investido

E quanto tempo leva o valor a ser reembolsado?

O prazo para o reembolso dependerá do capital. Isto é, a devolução ocorre sete dias após a data em que se verifica a indisponibilidade dos depósitos até 10 mil euros e a partir daí, até um limite de 100 mil euros, demora 20 dias úteis. A partir de 2019, o prazo para o reembolso será encurtado para 15 dias úteis.

Que depósitos estão protegidos pelo Fundo de Garantia de Depósitos?

Os produtos financeiros que estão abrangidos pelo Fundo de Garantia de Depósitos são os Depósitos a Prazo, à ordem, com pré-aviso, a prazo sem mobilização antecipada, em regime especial, poupança-habitação, poupança-reforma, poupança-emigrante, poupança-condomínio ou depósitos representados por certificados de depósitos.

Os depósitos em moeda estrangeira também estão protegidos pela garantia do Fundo, devendo ser convertidos em euros, para efeitos do reembolso. Neste caso a taxa de câmbio considerada é aquela que corresponde à data da indisponibilidade dos depósitos. Em caso de dúvida se o depósito contratado está ou não protegido pelo FGD basta pedir ao banco a Ficha de Informação Normalizada, onde consta essa informação.

Mas há depósitos não abrangidos pelo FGD?

Sim, há exceções! Estamos a falar de contas de depósito constituídas em nome e por conta de instituições de crédito, empresas de investimento, instituições financeiras, empresas de seguros e de resseguros, instituições de investimento coletivo, fundos de pensões (com exceção das contas de depósito de fundos de pensões cujos associados sejam pequenas ou médias empresas), entidades de setor público administrativo nacional e estrangeiro (com exceção das contas de depósito de autarquias locais com um orçamento anual igual ou inferior a 500 mil euros) e organismos supranacionais ou internacionais, pode ler-se na página oficial do Fundo de Garantia de Depósitos.

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