pessoas e histórias

António Arnaut: O pai do SNS

11 Setembro, 2018

Republicano, socialista, advogado, poeta, mas sobretudo o “pai” do Sistema Nacional de Saúde Português. Falar de António Arnaut é falar da democracia portuguesa e de uma das suas maiores conquistas: a criação de um sistema de cuidados médicos universal e gratuito.


8 meses foram suficientes para deixar a sua marca

Estávamos em 1978, Portugal fervilhava de entusiasmo e esperança num país mais justo e democrático. Apesar da instabilidade política, várias propostas de alterações à justiça, saúde e educação prometiam transformar a vida dos portugueses. Em 23 de Janeiro, o II Governo Constitucional de Portugal, uma coligação entre PS e CDS chefiada por Mário Soares, tomou posse.

António Arnaut, advogado de profissão, foi inicialmente convidado por Mário Soares para chefiar a pasta da justiça. Havia três dias que trabalhava num esboço do programa de justiça quando, com o avançar das negociações para a formação do governo, acabou por assumir a pasta dos Assuntos Sociais. Relutante com a ideia de chefiar um ministério que estava fora da sua área de formação, acabou por aceitar e convidou Mário Mendes, médico e professor, para seu secretário de Estado.

Mário Mendes tinha estado no Movimento das Carreiras Médicas que em 1961 havia publicado um relatório sobre o estado da profissão e da saúde em Portugal onde se defendia, entre outras necessidades, um sistema de saúde mais abrangente. Com a sua colaboração, António Arnaut inscreveu no programa do Governo a criação do Serviço Nacional de Saúde. Contudo, da intenção à sua concretização, foram necessários vários meses de negociações e uma boa dose de teimosia e audácia.

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Quando, um mês após a comunicação do programa do governo, António Arnaut apresentou o anteprojeto numa conferência de imprensa, a promessa que até então era encarada pela maioria apenas como um ornamento e cuja realização seria adiada, começou a ganhar contornos concretos. De imediato apareceram as cisões na coligação: para muitos a reforma era demasiado socialista e colocava em causa a própria continuidade do sistema. Apesar das pressões, António Arnaut não cedeu e levou a reforma avante.

Em julho, a crispação política entre os partidos da coligação atingiu um pico. O CDS decidiu retirar os seus três ministros do governo abrindo a crise política que culminaria com a queda do II governo constitucional em 29 de Agosto do mesmo ano. O SNS foi criado por despacho, e já sem o governo em funções, a 15 de setembro foi aprovado na Assembleia da República por maioria parlamentar. Durante vários anos foi este despacho que esteve em vigor enquanto a lei não foi regulamentada. Arnaut foi ministro apenas por oito meses, mas foi o tempo suficiente para deixar para sempre a sua marca em Portugal.

“O SNS é o meu melhor poema”

António Duarte Arnaut nasceu em 28 de janeiro de 1936 em Cumeeira, Penela, distrito de Coimbra, no seio de uma família de pequenos proprietários rurais. Desde cedo se mostrou inconformado com as injustiças sociais de um Portugal pobre e autoritário: “Na minha aldeia morriam pessoas porque não tinham dinheiro para procurar um médico.” Foi por conhecer de perto as misérias e dificuldades do povo que sempre procurou lutar por ele.

Assumido opositor ao Estado Novo, ainda antes de completar a formação superior na Faculdade de Direito de Coimbra participou na comissão distrital da candidatura de Humberto Delgado à presidência do país em 1958. O General Sem Medo foi derrotado de forma fraudulenta nas urnas, mas o gérmen das suas ideias estava lançado e os anos que se seguiram foram de ativismo político para Arnaut. “Tinha a sensibilidade social de querer ajudar a mudar o Mundo, porque sou um poeta”, dizia.

Logo no ano seguinte, Arnaut esteve entre os 40 católicos que assinaram uma carta dirigida ao presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar, solicitando a alteração das políticas repressivas e a realização de um inquérito à atividade da PIDE. A resposta do Estado Novo a tal atrevimento foi a colocação dos seus nomes como arguidos num processo.

As ousadias saíram-lhe caras. Recrutado para o serviço militar, quando estalou o conflito colonial foi destacado para Angola. Esteve em Nambuangongo com Manuel Alegre que conta que o amigo tinha uma imagem de Fidel Castro ao lado da do Papa João XXIII e que quando o comandante lhe ordenou que retirasse a do líder cubano, Arnaut se recusou porque “isso obrigava-o a fazer uma distinção e ele recusava-se a fazê-lo”. Diz-se que foi na Guerra do Ultramar que perdeu a fé e passou a designar-se “cristão agnóstico”.

Cedo se identificou com os ideais socialistas participando nos primeiros movimentos que estiveram na génese do Partido Socialista Português. Em 1973 esteve no congresso fundador do partido que se realizou na cidade alemã de Bad Münstereifel. Um momento que o próprio destacou “por ter sentido até às lágrimas” que “estava a participar na história do futuro”.

Depois da revolução de abril, exerceu vários cargos políticos, desde presidente da comissão administrativa da Câmara Municipal de Penela, até ministro dos Assuntos Sociais, passando por deputado da Assembleia Constituinte, onde dizia ter ido parar por milagre eleitoral. Tinha pedido para ficar em quinto lugar na lista dos concorrentes por Coimbra às eleições de 1975 e, surpreendentemente, o PS conseguiu eleger os 5 deputados. Coube-lhe a honra de ler no plenário o texto aprovado da nova Constituição.

Desiludido com os meandros políticos, o militante número quatro do PS, decidiu em 1983 afastar-se da política ativa e regressar às origens para se dedicar ao exercício da advocacia em Coimbra e a outra das suas paixões: a escrita. Com uma vasta obra publicada que se estende pela poesia, ficção e ensaios, Arnaut é autor de 30 obras literárias que são, ainda hoje, algo desconhecidas do grande público.

O SNS foi a grande causa da sua vida

António Arnaut nunca deixou, no entanto, o ativismo cívico e esteve sempre na linha da frente pela defesa dos princípios éticos e dos projetos que encarava como necessários ao desenvolvimento do país. Ainda no final de 2017 lançou em conjunto com João Semedo uma proposta para uma nova Lei de Bases da Saúde a fim de “restituir ao SNS a sua dignidade constitucional e a sua matriz humanista”.

“Eu estou vivo graças ao SNS. De outra forma não teria tido dinheiro para fazer tantas análises, tantos tratamentos quando estive doente”, chegou mesmo a dizer. E foi justamente num dos mais conceituados hospitais públicos do país, o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, onde era acompanhado há vários anos por doença prolongada e estava internado, que António Duarte Arnaut faleceu no dia 21 de Maio de 2018 aos 82 anos.

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