Economia Pessoal

Quer comprar um terreno para construir? Eis o que tem de saber antes!

18 Julho, 2018

A compra de um terreno para construir levanta algumas questões pertinentes. Da localização às características, passando pelos impostos, saiba tudo o que precisa de ter em conta para facilitar a decisão.


Porquê comprar um terreno para construir casa?

Há pessoas que querem comprar uma casa pronta a habitar e outras que preferem comprar um terreno onde poderão construir a casa dos seus sonhos, totalmente ao seu gosto. Faz parte destes últimos? Então saiba que esta é uma decisão que não deve ser tomada de ânimo leve porque se trata de um investimento avultado e de um processo cheio de decisões, burocracias e encargos. Preparado para saber o que precisa de ter em conta?

1. A localização do terreno importa muito!

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Se anda à procura de um terreno para construir uma casa saiba que não deve precipitar-se, sobretudo no que diz respeito à localização. Em primeiro lugar, verifique se o terreno está numa zona com autorização para construir, sem se esquecer de confirmar se tem acessibilidades a infraestruturas básicas, como saneamento e linhas de tensão elétricas.

Além disso, saiba que pode ser vantajoso comprar um terreno num loteamento, porque normalmente já tem instaladas algumas infraestruturas de base, como a eletricidade e os esgotos. Caso contrário é preciso ter em consideração que a realização deste tipo de estruturas ficará à sua responsabilidade.

Se a certa altura estiver indeciso entre mais que um terreno, a informação que se segue pode fazer toda a diferença: os lotes de esquina são, regra geral, mais valorizados porque possibilitam ter duas fachadas e consequentemente maior iluminação e ventilação natural.

Também nunca é demais relembrar que deve visitar durante alguns dias, e em horários diferentes, a zona onde se encontra o terreno que pretende adquirir para perceber como é a vizinhança, as facilidades de acesso, se está servido de uma boa rede de transportes ou perto de comércio e outros serviços importantes como os de saúde!

2. Atenção às características do terreno

Além da localização, deve ter em atenção a morfologia e topografia do terreno: para que a construção da sua casa decorra sem grandes imprevistos – especialmente financeiros! – é crucial saber de antemão qual o tipo de solo, se existem eventuais lençóis de água, se o terreno é plano, tem aclives, declives, etc. Se precisar de ajuda pode sempre contratar um profissional especializado, como um arquiteto ou um engenheiro, para o ajudar.

3. Não se esqueça de consultar o Plano Diretor Municipal!

Porque é que é tão importante confirmar a classificação do terreno a nível municipal, antes de avançar com o contrato de promessa de compra e venda? Além de ser a melhor forma de saber se pode construir naquele terreno, também lhe permite saber que tipo de limitações enfrentará: estamos a falar do limite da área de construção, da possibilidade de construir mais um piso ou não, entre outras.

Para tal, basta que consulte o documento PDM, isto é, o Plano Diretor Municipal que diz respeito ao seu município. Caso o terreno esteja integrado num loteamento não é o Plano Diretor Municipal que deve ter em maior consideração, mas sim o Plano de Pormenor: este terá sido previamente elaborado para o loteamento e encontra-se no alvará aprovado pela Câmara.

4. Estarão a pedir um valor justo pelo terreno?

Já encontrou o sítio ideal para construir o lar dos seus sonhos? Então lembre-se que antes de comprar um terreno para construção convém que faça uma pesquisa de mercado ou recorra aos serviços de um avaliador especializado. Sim, estar a par do valor dos terrenos e casas envolventes permite-lhe ter uma melhor ideia de se o vendedor está a pedir demasiado dinheiro pelo terreno, dando-lhe margem de manobra para negociar um preço que lhe pareça mais justo.

5. Terrenos pagam IMI e adicional de IMI

A compra de um terreno implica algumas obrigações fiscais. É o caso do pagamento do Imposto Municipal sobre Imóveis, isto é, o IMI. Como tal, saiba que o valor do IMI a pagar sobre um terreno tem por base o seu valor patrimonial tributário e que a taxa aplicada a um prédio urbano – é aqui que se inserem os terrenos para construção – pode variar entre 0,30% e 0,45%. Uma dica: comece a juntar um pé-de-meia para fazer face a esta despesa.

Além disso, tenha em conta que os terrenos para construção também estão sujeitos ao pagmento do adicional de IMI, a sobretaxa que visa tributar os contribuintes de património mais elevado. E o que é que a lei prevê neste caso? Terá de pagar 0,7% sobre o valor que exceda os 600 mil euros até 1 milhão de euros. Acima deste valor a taxa sobe para 1%.

Convém ressalvar que os contribuintes casados ou que vivem em regime de união de facto podem optar pela tributação conjunta do adicional de IMI. Assim, irão pagar uma taxa de 0,7% sobre o valor patrimonial agregado entre 1,2 milhões de euros e 2 milhões de euros. Para valores acima a taxa passa a 1%.

6. Quem compra terreno paga Imposto Municipal sobre as Transmissões?

A resposta é sim. O IMT – Imposto Municipal sobre as Transmissões onerosas de imóveis – é pago, como o próprio nome indica, quando existe a transmissão de um valor imóvel. Como tal, ao passar um terreno para construção para seu nome, também terá de pagar IMT. A taxa aplicável em 2018 pode variar entre 0% e 8%, no caso dos prédios urbanos – como referimos anteriormente é aqui que entram os terrenos para construção – exclusivamente destinados a habitação própria e permanente.

Mas temos uma boa notícia: como se trata de uma construção, não tem de pagar imposto municipal sobre as transmissões da casa, apenas sobre o terreno. O pagamento esse, é feito apenas uma vez e deve ser efectuado na altura da compra do terreno.

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