Economia Pessoal

IRS: é melhor fazer em conjunto ou separado?

16 Fevereiro, 2018

Há situações em que pode ser mais vantajoso fazer o IRS em conjunto e outras em que o casal beneficia se entregar separado. Mas como saber o que é melhor em cada caso?


Casais: qual a grande diferença entre entregar o IRS em conjunto ou separado?

Fazer o IRS em conjunto – preenchimento de uma só declaração de IRS – é uma opção que costuma compensar caso um dos elementos do casal esteja a passar por uma situação de desemprego. Ou então no caso de um ganhar muito mais que outro. Isto acontece porque é-lhes aplicado o chamado coeficiente conjugal: este coeficiente determina que se somem os rendimentos do casal e posteriormente os dividam por dois de forma a serem tributados por uma taxa de IRS única.

Mas na prática como é que isto funciona? Ora no caso de um elemento do casal ganhar bastante acima do outro pode ser-lhe aplicada, com a soma dos rendimentos, uma taxa inferior do que se fizesse a declaração de IRS sozinho. No entanto, também pode dar-se o caso contrário: pode ser aplicada uma taxa superior ao membro que ganha menos.

Já se um casal optar por fazer a declaração de IRS em separado poderá sentir uma maior diferença no que diz respeito às deduções possíveis. Isto é, um casal que opte por apresentar declarações de IRS em separado pode eventualmente tirar um maior benefício das despesas com saúde, educação, etc., porque o limite às deduções aplica-se a cada declaração em separado. Mas o melhor mesmo é simular os diferentes cenários e ver qual é o mais vantajoso.

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Sabia que é possível dividir o número de filhos pelas declarações de IRS?

Se um casal escolher fazer o IRS em separado pode dividir o número de filhos pelas duas declarações a apresentar. O que pode compensar no caso de casais com rendimentos muito diferentes: pode optar por colocar os gastos com os seus filhos no IRS do membro com mais rendimentos porque pode sair beneficiado em termos de reembolso. Sim, quanto mais rendimentos, mais gastos deve apresentar.

Simular cenários

Se quer ter a certeza se é mais vantajoso, enquanto casal, fazer o IRS em conjunto ou em separado simular é, de facto, a melhor forma. Para tal basta que preencha a declaração de IRS no Portal das Finanças, simule com os valores dos rendimentos em conjunto ou em separado e confira todos os dados antes de submeter o IRS. Só assim saberá qual é a situação mais vantajosa.

E no caso do preenchimento automático do IRS?

Um trabalhador abrangido pelo preenchimento automático de IRS – contribuintes com rendimentos de trabalho dependente e pensões (categoria A e H), com ou sem dependentes – não precisa de preencher a declaração porque o Fisco fá-lo automaticamente com os dados que recebeu ao longo do ano. Como tal, só tem de ir ao Portal das Finanças e verificar os valores da declaração provisória.

No caso de ser casado ou unido de facto, saiba que terá acesso a três declarações de rendimentos: uma com o regime de tributação conjunta e duas com o regime de tributação separada, uma por cada elemento do casal. Escolha a que lhe for mais vantajosa. Se não escolher nenhuma opção, o Fisco assume a entrega do IRS em separado porque é o que está pré-definido.

Como assinalar a tributação conjunta na declaração de IRS?

A opção de fazer o IRS em separado é a que se encontra disponível por defeito no Portal das Finanças. Como tal é preciso que as pessoas casadas ou em união de facto assinalem a vontade de que a pretendem fazer em conjunto assinalando o campo 1 do quadro 5A ou o campo 04 do quadro 5B do Modelo 3.

Tributação conjunta válida dentro e fora do prazo de entrega

Antes das mudanças nas regras da tributação conjunta, um casal que entregasse o IRS fora do prazo era penalizado com a entrega obrigatória do IRS em separado. Ou seja, além estarem sujeitos ao pagamento de uma multa pelo atraso – a coima começa nos 25 euros – já não poderiam entregar a declaração conjunta, o que também poderia ser mais desvantajoso em termos de reembolso do IRS. Mas as Finanças deram a volta à questão e agora já é possível fazer a declaração de IRS em conjunto mesmo que esta seja entregue fora do prazo. Já da multa não se livra! 

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