Economia Pessoal

7 conselhos financeiros para um divórcio mais fácil

22 Setembro, 2017

O que fazer quando o “felizes para sempre” chega ao fim? O divórcio é um processo doloroso e por vezes muito complicado, sendo frequente o surgimento de divergências financeiras. Seja qual for o tipo de divórcio, proteja-se seguindo estes conselhos financeiros e evite problemas maiores na separação.


Reúna toda a documentação

Antes de darem início ao processo de divórcio certifique-se de que tem consigo toda a documentação financeira do casal: contas bancárias conjuntas, depósitos a prazo, registos de propriedade, créditos conjuntos, seguros de saúde e vida, assim como todos os tipos de investimento do casal que existam.

Ter esse registo detalhado vai poupar-lhe tempo, dinheiro e talvez mesmo alguns trabalhos mais tarde. Se não casou sob o regime de comunhão geral de bens, faça um inventário dos seus bens pessoais, ou seja, tudo o que já possuía antes do casamento, porque, segundo a lei, estes devem permanecer na sua posse e, portanto, estão excluídos das partilhas.

Abra uma conta só para si

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Se até este momento apenas possuía uma conta bancária em conjunto com o seu parceiro(a), é altura de abrir uma conta só para si onde possa começar a domiciliar o seu ordenado ou a colocar algum dinheiro de parte. É que o divórcio pode ser muito caro, sobretudo se enveredar pelo divórcio sem mútuo consentimento, onde, para além das custas processuais que podem ascender a mais de 612 euros a cada interveniente, terá ainda que somar os honorários do advogado.

Repasse todos os créditos

Lembre-se que as dívidas contraídas pelo casal ou por um dos cônjuges com o consentimento do outro são, normalmente, da responsabilidade de ambos. Assim, confirme todos os créditos que foram contraídos durante o matrimónio e o estado em que se encontram. Se existirem cartões de crédito associados às contas conjuntas, o melhor é cancelá-los para garantir que o não há utilizações abusivas. Confirme junto do banco se não existe nenhum crédito que desconheça. Quanto melhor conhecer a sua situação, mais facilmente poderá evitar situações de incumprimento. Certifique-se que mesmo com o divórcio há um plano de pagamentos que ambos pretendem respeitar.

Procure a melhor solução para o imóvel

Uma situação que geralmente levanta mais problemas no processo de divórcio prende-se com o destino a dar à morada de família. Na grande maioria das vezes, o casal adquiriu o imóvel recorrendo a um crédito à habitação que ainda está em vigor. Assim, existem duas hipóteses: ou os cônjuges decidem vender a casa para tentar saldar a dívida remanescente ao banco, ou um dos cônjuges pretende ficar com o imóvel. Se optarem por vender, tenha em atenção os preços do mercado imobiliário e confirme se a venda do imóvel permite saldar a totalidade em dívida. Não são raros os casos em que, mesmo com a venda do imóvel, é necessário continuar a pagar uma prestação ao banco.

Se um dos cônjuges quiser ficar com o imóvel, tem que comprar a parte do outro e é fundamental que a titularidade seja alterada para que o cônjuge que não ficou com a casa deixe de constar do contrato de empréstimo e assim deixe de ter responsabilidade sobre o pagamento das prestações. Tenha em atenção que o banco tem que aceitar a desoneração de um dos titulares do empréstimo e isto muitas vezes implica alterações no contrato de crédito à habitação: novas taxas de spread, normalmente mais altas, e novas condições com penalizações por amortizações.

O cônjuge que ficar com a casa estará, no entanto, isento de IMT (Imposto Municipal sobre as transações Onerosas) mas pode ver o IMI aumentar, uma vez que o bem será alvo de uma reavaliação.

Reveja o seu testamento e seguros

Se o seu cônjuge constar do seu testamento ou for beneficiário de algum tipo de seguro de vida, pondere rever esta situação em caso de divórcio. Assim garante que é feita a sua vontade em caso de falecimento. Lembre-se que até o processo de divórcio estar concluído, a lei protege os cônjuges, que são sempre herdeiros legitimários e que por isso têm direito a pelo menos uma parte da herança que nunca poderá ser inferior a 25%.

Atenção à pensão de alimentos

Se houver filhos menores, no processo de divórcio deverá ficar definido o exercício das responsabilidades parentais. Se os filhos ficarem a viver com um dos cônjuges, o outro terá que dar uma pensão de alimentos por cada filho do casal. Este valor ficará inscrito no processo de divórcio e é importante que o progenitor responsável pelo pagamento não aceite valores muito acima dos que tem de pagar só para acelerar o processo. Ao fazê-lo poderá colocar-se numa posição frágil, apercebendo-se com o tempo de que não consegue suportar os custos.

Não havendo uma alteração da situação da pessoa, seja com uma redução do ordenado ou com o despedimento, dificilmente o tribunal aceitará diminuir o valor da pensão de alimentos. A pensão de alimentos definida em acórdão é dedutível no IRS.

Prepare um novo orçamento familiar à sua medida

A verdade é que não raras vezes, ninguém ganha com o divórcio, pelo menos do ponto de vista financeiro. Na realidade, muitos vêem a sua qualidade de vida diminuir: afinal os encargos que anteriormente eram divididos por dois passam a ser só de um. Assim sendo, é fundamental definir um novo orçamento familiar adaptado à nova realidade. Comece por fazer uma relação dos seus ganhos e das suas obrigações para perceber quanto dinheiro lhe sobra e se for possível procure soluções de poupança adaptadas às suas necessidades.

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