Economia Pessoal

Entenda o seu recibo de vencimento

10 Maio, 2017

Todos os meses se pergunta porque é que não recebe sempre o mesmo? Sabe qual é a diferença entre salário bruto e salário líquido? Aprenda a analisar o seu recibo de ordenado!


Análise de um recibo de vencimento

Ao analisar o seu recibo, já reparou que existe uma diferença entre a sua remuneração base e o que lhe é efetivamente pago? O primeiro valor corresponde ao seu salário bruto ou ilíquido, ou seja, o valor base que a sua empresa lhe paga antes de fazer os descontos. Só depois de lhe serem deduzidos os impostos é que é então apurado o salário líquido que corresponde ao valor que deverá receber.

Saber ler e compreender a informação constante do seu recibo é um dos primeiros passos para, por um lado, confirmar se não existem erros na sua folha, e por outro, antever oscilações no salário e assim fazer uma melhor gestão das suas finanças pessoais.

A que descontos estão sujeitos os trabalhadores?

Um dos que se lembrará é a TSU, ou taxa social única, mais conhecida como a contribuição para a segurança social. O valor total desta contribuição é de 34,75% mas a incidência sobre o trabalhador é de apenas 11% e só o valor correspondente a esses 11% aparece na folha de ordenado. Todos os trabalhadores estão obrigados a esta contribuição, cujo objetivo é financiar os serviços prestados pela segurança nacional (pensões e assistência social em caso de desemprego, baixa médica ou licença de maternidade, entre outros).

Outro desconto bem conhecido é o da retenção na fonte para o IRS. Saiba que em 2017 os descontos dos trabalhadores dependentes para o IRS oscilam entre 1,8% e 45,3%, consoante o escalão em que cada contribuinte se insira. Esta percentagem é calculada não só em função dos valores auferidos mas também em função do agregado familiar e do número de dependentes a cargo. Já quem recebe um salário até 615 euros mensais está dispensado de fazer retenção na fonte.

Os trabalhadores que estejam nos 3º, 4º e 5º escalões têm ainda que pagar em 2017 a sobretaxa. O terceiro escalão tem de pagar uma taxa de 1,75% até junho, o que dá um valor anual de 0,88%. Já o quarto escalão terá de pagar até setembro uma taxa de 3%, que corresponde a 2,25% anualmente. Por último, o quinto escalão terá uma sobretaxa de 3.5% até novembro, o que fixa o seu valor anual em 3,21%. Esta informação também consta do seu recibo. As boas notícias? A sobretaxa deverá desaparecer por completo já em 2018.

Já o desconto para a ADSE aplica-se em exclusivo aos funcionários públicos que queiram pertencer a este subsistema de saúde e o seu valor mensal é de 3,5%.

Os subsídios de alimentação, natal e férias estão sujeitos a descontos?

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subsídio de alimentação, quando pago em dinheiro, está isento de tributações sempre que não supere os 4,52 euros diários pagos à função pública. Caso receba o subsídio através do cartão de refeição, há isenção até aos 7,23 euros por dia. Lembre-se que o subsídio de refeição é pago apenas nos dias trabalhados. Assim, se estiver de férias ou de baixa médica durante 15 dias de um mês, verá que só lhe será pago metade do subsídio.

subsídio de natal corresponde a um salário base para os trabalhadores que tenham cumprido 12 meses de trabalho sem faltas ou o valor proporcional deste para o tempo de trabalho. E sim,está sujeito a tributação. É pago 50% em novembro, se trabalha no setor público, ou até dezembro, se pertence ao privado, porque a lei no privado permite o seu pagamento até dia 15 de dezembro. Os restantes 50% são pagos em duodécimos, ao longo do ano e estão identificados na sua folha mensal de ordenado. Esta situação não se aplica para os funcionários que até dia 6 de janeiro notificaram as suas empresas que pretendiam receber o seu subsídio integralmente na devida altura.

O valor do subsídio de férias é a soma do seu salário base e de outras prestações que receba regularmente pelo seu trabalho como sejam os prémios, a isenção de horário ou o subsídio noturno. Mas atenção, para esta conta não entram nem o subsídio de refeição nem as ajudas de custos.

Tal como o subsídio de natal, são lhe aplicados os descontos e também apresenta diferenças para o setor público e para o privado. Na função pública mantém-se o pagamento por inteiro no mês de junho de cada ano ou em conjunto com a remuneração mensal do mês anterior ao gozo de férias, quando a aquisição do respetivo direito ocorrer depois de junho. Já para o privado, 50% do subsídio de férias é pago no mês anterior às férias, e os restantes 50% em duodécimos ao longo do ano, salvo quando o trabalhador tenha manifestado atempadamente o desejo de receber o subsídio por inteiro.

Nem todos os trabalhadores recebem o subsídio de turno, mas quem o faz deverá saber que também está sujeito a tributação. É atribuído aos trabalhadores com contratos por turnos rotativos que incluam, pelo menos, um turno em período noturno. O valor deste subsídio varia em função do turno do trabalhador. Assim, se o turno for permanente (todos os dias da semana) a cada hora trabalhada em período noturno acresce entre 22% a 25% do valor base; se o turno for semanal (de segunda a sexta) há um acréscimo de 15% a 20%; e se for o turno semanal prolongado (5 dias úteis mais um sábado ou domingo) o acréscimo é entre 20% e 22%.

Este mês trabalhei mais horas e fiz domingos e feriados. Quanto vou receber?

Sempre que trabalhar horas extraordinárias estas vão estar identificadas na sua folha de vencimento, com exceção das empresas onde o contrato de trabalho tenha previsto um banco de horas. Nessa situação, as horas extra, ao invés de serem pagas, são gozadas posteriormente como dia de descanso. As horas extraordinárias acontecem apenas quando a empresa tem um aumento pontual de trabalho que não justifica a contratação de mais recursos humanos.

Os trabalhadores do setor privado abrangidos por um contrato coletivo de trabalho recebem na primeira hora extraordiária o valor base mais 50% e a partir da segunda hora extra o valor base mais 75%. Para os que não estão abrangidos por este tipo de contrato, na primeira hora ao valor base soma-se 25% e a partir da segunda mais 37,5%. Já na função pública, o valor da primeira hora extra corresponde ao base mais 12.5% e a partir da segunda hora extra mais 18,75%.

Os domingos e feriados são pagos a 100%, ou seja, cada hora de trabalho é paga a dobrar. Mas tenha em atenção que nem em todas atividades o domingo é o dia de descanso obrigatório. Se for esse o seu caso, quando trabalhado não se reflete na sua folha de ordenado. Outra coisa que deve ter em atenção é que apenas contam os feriados considerados oficiais no código de trabalho. Na eventualidade de a empresa escolher não fechar no feriado, o trabalhador poderá escolher entre o descanso correspondente a metade das horas trabalhadas ou receber o valor base mais os 100% por cada hora trabalhada.

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