Economia Pessoal

5 perguntas sobre a reforma

24 Novembro, 2016

Está prestes a deixar a vida ativa? Respondemos às cinco perguntas que toda a gente faz sobre a reforma.


1. Quem tem direito à pensão de reforma?

Não são só os trabalhadores por conta de outrem que têm direito à reforma. Quem está a recibos verdes, é membro de órgãos estatuários, beneficiário do seguro social voluntário ou trabalhador de serviço doméstico pode usufruir de uma pensão paga pelo estado no fim da sua vida ativa. Para tal basta ter 66 anos e quatro meses de idade e no mínimo 15 anos de descontos para a Segurança Social, quer tenha pertencido ao setor público ou privado, e não sofrerá qualquer tipo de penalização no valor mensal a receber.

2. Posso reformar-me antes dos 66 anos?

Se tiver pelo menos 40 anos de descontos, 60 de idade e trabalhar no setor privado, pode pedir a reforma antecipada. Já os trabalhadores do setor público podem reformar-se antecipadamente a partir dos 55 anos de idade, desde que tenham 30 anos de descontos para a Segurança Social.

reforma_artigoMas atenção que, em ambos os casos, sofrerá uma penalização e não receberá a pensão completa. Os processos de reforma antecipada iniciados em 2018 sofrerão um corte de 14,5% à custa do fator de sustentabilidade ao qual se junta a penalização de 0,5% por cada mês de antecipação à idade da reforma em vigor em Portugal que este ano se situa nos 66 anos e quarto meses – mais um mês que em 2017.

E é possível reformar-se antes da idade mínima legal sem qualquer tipo de penalização? A resposta é sim, se tiver uma longa carreira contributiva. A lei do trabalho revista em Outubro de 2017 estipula que pessoas com 60 ou mais anos de idade e, pelo menos, 48 anos de carreira contributiva estão isentas de penalizações. Na mesma situação estão as pessoas com 60 ou mais anos de idade e, pelo menos, 46 anos de carreira contributiva, que começaram a descontar para a Segurança Social ou para a Caixa Geral de Aposentações antes dos 15 anos de idade. Esta situação abrange os trabalhadores do setor público e privado. A eliminação do fator de sustentabilidade está prometido mas ainda não há data prevista para a sua concretização.

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Há também regimes de exceção para quem está numa situação de desemprego involuntário de longa duração,tem uma atividade profissional de natureza penosa ou desgastante ou está abrangido por medidas de proteção específicas. Aconselhamos que consulte o “Guia prático da Pensão de Velhice” em www.seg-social.pt.

3. Posso acumular a pensão de reforma com rendimentos do trabalho?

Sim, em geral pode acumular a pensão de velhice com rendimentos do trabalho. No entanto há algumas exceções. Os trabalhadores dependentes ou membros de órgãos estatutários de pessoas coletivas que pedem reforma antecipada não poderão trabalhar (com ou sem remuneração) para a mesma empresa onde trabalhavam antes de se reformar, por um período de três anos, sob pena de perderem o direito à pensão.

Outra exceção a esta regra diz respeito às pessoas que se reformaram antecipadamente enquanto trabalhadores por conta de outrem e que, depois da reforma, passam a trabalhar como independentes. Nestes casos, os beneficiários não podem prestar serviços durante três anos à empresa de onde se reformaram, caso contrário perdem a pensão.

Já quem se reforma enquanto trabalhador independente pode acumular a pensão com rendimentos do trabalho sem quaisquer restrições.

4. Como é feito o cálculo da pensão?

A pensão de velhice é vitalícia e o valor a receber terá por base a carreira contributiva e as remunerações registadas em nome do trabalhador. E já pode saber de antemão a reforma a que terá direito: no site da Segurança Social encontra um simulador que lhe permite, em poucos passos, ter uma ideia bastante aproximada do montante. No quadro dos dados gerais deve indicar a sua data de nascimento e o total de anos com descontos. Em seguida, no quadro das remunerações, registe o valor pago por ano à Segurança Social durante toda a sua carreira contributiva. Quando tiver tudo preenchido, basta clicar em €Quanto e ser-lhe-á apresentado um valor indicativo da pensão a receber. 

5. Como me posso preparar financeiramente para a reforma?

Para viver uma reforma mais desafogada e assegurar uma maior qualidade de vida durante este período de descanso pode tomar algumas medidas: poupar e investir são boas estratégias e quanto mais cedo as aplicar, melhor. A maioria dos especialistas aconselha a que poupe mensalmente 10% do seu ordenado de forma a garantir a tão desejada independência financeira.

Quando já tiver um pé-de-meia considerável, pode então ponderar investir em produtos financeiros que façam a sua poupança crescer até à altura da reforma. O importante é que diversifique os seus investimentos: por exemplo, se já tiver um PPR, a DECO aconselha a que deixe de fazer novas entregas e comece a canalizar as suas poupanças para outros produtos, como fundos ou depósitos a prazo. Outra dica valiosa é ir diminuindo o risco associado a estes investimentos à medida que se aproxima da idade de se reformar. Isto é, se tem mais de 55 anos, prefira produtos que lhe dão mais garantias e segurança (como um depósito a prazo) a outros que implicam mais riscos (como as ações ou carteiras de fundos agressivas).


O Economia à Sua Medida é uma iniciativa do Banco Finantia. Saiba mais.

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